Considere a seguinte situação hipotética: Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (imposto de renda) incidente sobre os rendi

pertence ao próprio município que fez a retenção.

deve ser recolhido à União até o dia 10 do mês seguinte ao que ocorreu a retenção.

pode ser compensado com o montante devido à União dentro do programa de modernização dos entes da federação.

é compensado pelo município com o montante devido à União quando do recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

integra a base de cálculo do valor adicionado dos municípios para a formação do índice de retorno do ICMS.