Questão em destaque · Q1253090
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos tributos que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, analisar os itens abaixo: I. Impostos
Objetiva Concursos · Prefeitura de Itaberaí · 2019
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Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos tributos que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, analisar os itens abaixo:
I. Impostos.
II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Devendo as taxas ter base de cálculo própria de impostos.
III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Estão CORRETOS:
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