Questão em destaque · Q1256747

Elias, estudante do curso de Direito da Universidade Alpha estava em conflito de ideias com sua colega Julianne sobre o poder de tributar. Elias dizia que seria permitido aos Estad

AMEOSC · Prefeitura de Santa Helena · 2019

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P1256747

ID: 1256747

Direito ConstitucionalAssunto: Direito Tributário · Princípios Constitucionais Tributários · Princípio da Vedação ao Confisco

Banca: AMEOSC

Ano: 2019

Nível: Médio

Elias, estudante do curso de Direito da Universidade Alpha estava em conflito de ideias com sua colega Julianne sobre o poder de tributar. Elias dizia que seria permitido aos Estados utilizarem tributo com efeito de confisco. Julianne contradisse seu colega e disse que na verdade seria vedado aos Estados, e aos demais entes federados. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta: