Questão em destaque · Q1259542

Supremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no Brasil Para uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuições a todo vapor. O atual sistem

ITAME · Prefeitura de Aragoiânia · 2016

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P1259542
ID: 1259542
Direito ConstitucionalAssunto: Poderes do Estado e as respectivas funções ou Mecanismos de freios e contrapesos · Poder Legislativo · Poder Judiciário
Banca: ITAME
Ano: 2016
Nível: Superior

Supremo Tribunal Federal: O fiel da balança

dos três poderes no Brasil

Para uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuições a todo vapor. O atual sistema político do Brasil é baseado na separação de poderes do Estado, com a divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa separação se fundamenta na atribuição de uma função determinada e delimitada a cada um dos poderes de Estado, que deve ser exercida com total independência em relação aos outros.

I. Quem faz as leis e códigos processuais é o Legislativo, com o trabalho de deputados e senadores no Congresso Nacional, eleitos pelo povo.

II. O Judiciário normatiza as leis e gerencia o Estado (presidentes, governadores, prefeitos e vereadores)

III. O Executivo fiscaliza o cumprimento das leis.

Após analisar os itens acima, podemos afirmar que:

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