O atual Programa Nacional de Direitos Humanos estrutura-se em torno dos seguintes eixos orientadores:

I. Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; II. Desenvolvimento e Direitos Humanos; III. Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; IV. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; V. Educação e Cultura em Direitos Humanos; e VI. Direito à Memória e à Verdade.

I. Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; II. Desenvolvimento social; III. Igualdade Racial; IV. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; V. Educação e Cultura em Direitos Humanos; e VI. Direito à liberdade de expressão.

I. Comunicação entre Estado e Comunidade; II. Dignidade de vida; III. Igualdade de direitos; IV. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; V. Educação e Cultura em Direitos Humanos; e VI. Direito à Memória e à Verdade.

I. Direito á participação nas políticas públicas; II. Direito á saúde; III. Igualdade étnicas e raciais; IV. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; V. Educação e Cultura em Direitos Humanos; e VI. Direito à Memória e à Verdade.