Questão em destaque · Q1267244
É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas.
Quadrix · IDURB · 2020
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P1267244
ID: 1267244
Direito ConstitucionalAssunto: Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19) · Competência Comum (artigo 23 da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: Quadrix
Ano: 2020
Nível: Médio
É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas.
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