Quanto à legitimidade de qualquer cidadão para requerer, judicial ou administrativamente, a perda da qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, in

É vedado o anonimato, devendo o requerimento estar amparado por fundadas evidências de erro ou fraude, respeitadas as prerrogativas do Ministério Público.

É garantido o anonimato, devendo o requerimento estar amparado por fundadas evidências de erro ou fraude, respeitadas as prerrogativas do Ministério Público.

É garantido o anonimato, devendo o requerimento estar amparado por indícios de erro ou fraude, respeitadas as prerrogativas do Ministério Público.

É garantido o anonimato, devendo o requerimento estar amparado por suposição de erro ou fraude, sem prejuízo das prerrogativas do Ministério Público.

É vedado o anonimato, devendo o requerimento estar amparado por fundadas evidências de erro ou fraude, independentemente das prerrogativas do Ministério Público.