A Constituição Federal garante a gratuidade dos trans­portes coletivos urbanos aos idosos

a partir dos 50 (cinquenta) anos de idade, acompa­nhados ou não.

maiores de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, acompanhados ou não.

com 60 (sessenta) anos de idade ou menos, desde que não sejam menor que 55 (cinquenta e cinco) anos de idade.

maiores de 70 (setenta) anos de idade, desde que estejam acompanhados por um parente.

maiores de 75 (setenta e cinco) anos de idade, des­de que estejam acompanhados por outra pessoa responsável.