Questão em destaque · Q1283169
Cláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é impedir inovações no ordename
IBADE · JARU PREVI · 2019
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1283169
ID: 1283169
Direito ConstitucionalAssunto: Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional
Banca: IBADE
Ano: 2019
Nível: Superior
Cláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é impedir inovações no ordenamento jurídico sobre assuntos cruciais. Dentre as cláusulas pétreas contidas no texto constitucional, destaca-se o(a)(s):
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...