São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Conforme a Constituição Federal, Art. 41, o

perderá o cargo mediante procedimento de avaliação de desempenho conduzido pelo Conselho de Escola.

será demitido se for extinto seu cargo ou declarada a sua desnecessidade.

perderá o cargo mediante solicitação de vereador da municipalidade.

será reintegrado ao cargo com direito a indenização se sua demissão for invalidada por sentença judicial.

perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.