Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,

a pena prevista é maior do que a do homicídio doloso.

não será admitido agravante de aumento de pena.

o agente ficará, necessariamente, sujeito à pena de reclusão.

o agente poderá ficar isento de pena se agir para compensar os familiares da vítima.

o juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.