Em relação à remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, a Constituição Federal determina

impossibilidade de comercialização.

que, para viabilizar o uso adequado de órgãos, toda pessoa é um doador.

uma fila de receptores organizada por ordem de inscrição.

impossibilidade de recusa por parte do receptor por motivos religiosos ou filosóficos.

que casos muito graves devem ficar fora da fila de receptores.