Questão em destaque · Q1298624

“Um terço das crianças de 0 a 3 anos mais pobres do Brasil está fora da creche por falta de vaga”. (IBGE, 2017) Diante desse contexto, a Administração Pública busca firmar convênio

VUNESP · Prefeitura de Sorocaba · 2019

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P1298624
ID: 1298624
Direito AdministrativoAssunto: Descentralização mediante outorga (descentralização por serviços)
Banca: VUNESP
Ano: 2019
Nível: Médio

“Um terço das crianças de 0 a 3 anos mais pobres do Brasil está fora da creche por falta de vaga”.


(IBGE, 2017)


Diante desse contexto, a Administração Pública busca firmar convênios com a sociedade civil organizada no sentido de ampliar a quantidade de vagas em creches. Esse tipo de prestação de serviço público por um agente privado é conhecido, no âmbito da Administração Pública, como

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