Questão em destaque · Q1298717

Assinale a alternativa correta no que se refere às decisões definitivas do STF que declaram a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em ação direta de inconstitucionalidade:

FURB · Prefeitura de Porto Belo · 2019

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P1298717
ID: 1298717
Direito ConstitucionalAssunto: Eficácia da decisão e modulação temporal dos efeitos ou decisão de calibragem · Poder Judiciário
Banca: FURB
Ano: 2019
Nível: Superior

Assinale a alternativa correta no que se refere às decisões definitivas do STF que declaram a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em ação direta de inconstitucionalidade:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...