Questão em destaque · Q1305917
No caso de um oficial ser condenado na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade, por sentença transitada em julgado, ficará passível de perder seu posto e patente. De
DIRENS Marinha · Marinha · 2016
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P1305917
ID: 1305917
Direito ConstitucionalAssunto: Forças armadas (artigos 142 e 143 da CF)
Banca: DIRENS Marinha
Ano: 2016
Nível: Médio
No caso de um oficial ser condenado na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade, por sentença transitada em julgado, ficará passível de perder seu posto e patente. De acordo com o Art. 142, inciso VII da Constituição Federal de 1988, qual pena privativa de liberdade tornará o oficial condenado indigno do oficialato?
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