Questão em destaque · Q1315958
André, estudante de Direito da Universidade Alpha Kappa, estava estudando sobre os crimes contra a honra, quando aprendeu sobre a exceção da verdade, cabível também no crime de cal
ADVISE · Camara de Princesa Isabel · 2019
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André, estudante de Direito da Universidade Alpha Kappa, estava estudando sobre os crimes contra a honra, quando aprendeu sobre a exceção da verdade, cabível também no crime de calúnia. Durante a aula, perguntou ao professor se seria cabível a exceção da verdade do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível. O professor Acácio respondeu que:
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