Questão em destaque · Q1316109

Marianna, estudante do curso técnico em serviços jurídicos, ficou curiosa após a aula de introdução ao direito penal e resolveu estudar os tipos penais previstos na legislação bras

ADVISE · Camara de Princesa Isabel · 2019

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P1316109

ID: 1316109

Direito PenalAssunto: Violência arbitrária

Banca: ADVISE

Ano: 2019

Nível: Médio

Marianna, estudante do curso técnico em serviços jurídicos, ficou curiosa após a aula de introdução ao direito penal e resolveu estudar os tipos penais previstos na legislação brasileira. Durante os estudos, se deparou com um crime cuja conduta consiste em “Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la”. De acordo com o Código Penal Brasileiro, trata-se do crime de: