O Código Penal Brasileiro estabelece que aquele que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pratica o crime de injúria. No mencionado dispositivo legal, existe duas

Quando a injúria ofender somente a dignidade e não o decoro.

Quando consistir em violência ou vias de fato.

Quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Quando a injúria for praticada por parente.

Quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; e no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.