Questão em destaque · Q1316187

Juliano, estudante do curso de Direito da Universidade Gama estava em dúvida sobre qual seria o crime previsto no Código Penal para a conduta de opor-se à execução de ato legal, me

ADVISE · Camara de Princesa Isabel · 2019

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P1316187

ID: 1316187

Direito PenalAssunto: Usurpação de função pública · Resistência · Desobediência · Desacato · Exploração de prestígio

Banca: ADVISE

Ano: 2019

Nível: Superior

Juliano, estudante do curso de Direito da Universidade Gama estava em dúvida sobre qual seria o crime previsto no Código Penal para a conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. Após consulta à legislação concluiu que se trata do crime de: