Segundo o Art. 218, capítulo IV, Da ciência, tecnologia e inovação, da Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado promoverá e incentivará:

apenas a pesquisa e a capacitação científica.

somente a capacitação tecnológica e a inovação.

a pesquisa e a inovação, desde que voltadas prioritariamente para os problemas do mundo.

o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

as capacitações científicas e tecnológicas, por meio de subsídios de países desenvolvidos.