Questão em destaque · Q1333830
José exerce a função de Chefe de Fiscalização Tributária e não tem boa relação com o fiscal Mateus. José, por não gostar de Mateus, como forma de punição, determina, de ofício, a r
FUNCERN · Prefeitura de Apodi · 2019
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P1333830
ID: 1333830
Direito AdministrativoAssunto: Desvio de finalidade · Convalidação dos Atos Administrativos · Atos Administrativos
Banca: FUNCERN
Ano: 2019
Nível: Médio
José exerce a função de Chefe de Fiscalização Tributária e não tem boa relação com o fiscal Mateus. José, por não gostar de Mateus, como forma de punição, determina, de ofício, a remoção dele para um Distrito a 100km da sede só para mostrar quem manda. O ato administrativo em questão revela vício
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