Questão em destaque · Q1334533
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração: I. Para obter vantagem pecuniária; II . Atingindo áreas urbanas
Legalle Concursos · Prefeitura de Gravataí · 2019
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P1334533
ID: 1334533
Direito Administrativo · Direito PenalAssunto: Responsabilidade Ambiental · Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998 · Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: Legalle Concursos
Ano: 2019
Nível: Médio
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração: I. Para obter vantagem pecuniária; II. Atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; III. Em domingos ou feriados; IV. Com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais; V. À noite.
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