Questão em destaque · Q1335049
Como é denominada a prática de tortura, conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988?
FUNDATEC · Prefeitura de Santa Rosa · 2019
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P1335049
ID: 1335049
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2019
Nível: Médio
Como é denominada a prática de tortura, conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988?
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