Questão em destaque · Q1340370

O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram o desabamento de várias encostas, que abalaram a estrutura de diversos imóveis, os quais ameaçam ruir, especialmente se não

FGV · OAB · 2017

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P1340370
ID: 1340370
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Noções sobre Intervenção do Estado na Propriedade Privada · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: FGV
Ano: 2017
Nível: Superior

O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram o desabamento de várias encostas, que abalaram a estrutura de diversos imóveis, os quais ameaçam ruir, especialmente se não houver imediata limpeza dos terrenos comprometidos.

Diante do iminente perigo público a residências e à vida de pessoas, o Poder Público deve, prontamente, utilizar maquinário, que não consta de seu patrimônio, para realizar as medidas de contenção pertinentes.

Assinale a opção que indica a adequada modalidade de intervenção na propriedade privada para a utilização do maquinário necessário.

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