Contrato de Gestão é um instrumento firmado entre o Poder Público e organizações sociais, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades re

Trata-se de um processo licitatório para contratação de um serviço prestado pela organização social.

Deve conter especificidades do programa de trabalho proposto pela organização, as metas a serem atingidas e os respectivos prazos de execução, e a previsão dos critérios de avaliação de desempenho a serem utilizados.

Deve ser desenvolvido em conjunto com os servidores públicos, pois trata-se de uma ferramenta de desenho de processos organizacionais internos.

Deve ser desenvolvido em conjunto com os servidores públicos, pois trata-se da instauração de um plano de cargos e salários em uma organização da Administração Pública.

Trata-se de uma forma bastante comum de concessão de serviços públicos ao setor privado.