Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

garantir o desenvolvimento nacional.

radicar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e nacionais.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.