Questão em destaque · Q1384355
No que tange ao controle de constitucionalidade abstrato, são legitimados que não possuem capacidade postulatória: I. Confederação Sindical; II. Entidade de Classe de âmbito nacion
CONSESP Concursos · Camara de Castelo · 2018
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P1384355
ID: 1384355
Direito ConstitucionalAssunto: Controle abstrato ou controle concentrado de constitucionalidade
Banca: CONSESP Concursos
Ano: 2018
Nível: Superior
No que tange ao controle de constitucionalidade abstrato, são legitimados que não possuem capacidade postulatória:
I. Confederação Sindical;
II. Entidade de Classe de âmbito nacional;
III. Partido Político com representação no Congresso Nacional;
IV. Governador de Estado.
Está correto, APENAS, o contido em
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