A licitação se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento n

Publicidade, improbidade administrativa e julgamento do objeto;

Promoção do desenvolvimento nacional sustentável, legalidade e improbidade administrativa;

Vinculação ao instrumento convocatório, legalidade e subjetividade;

Isonomia, legalidade e instrumento convocatório;

Legalidade, impessoalidade, moralidade e desigualdade.