Questão em destaque · Q1390308

Leia as assertivas concernentes às entidades paraestatais. I. São aquelas que prestam serviços de interesse público de maneira paralela ao Estado. II. Elas não compõem a estrutura

Quadrix · CRO PE · 2016

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P1390308
ID: 1390308
Direito AdministrativoAssunto: Serviços Sociais Autônomos (Sistema S) · Conceito e características · Organizações Sociais (OS- Lei 9637/98) · Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP - Lei 9790/98) · Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Lei n. 13.019/2014
Banca: Quadrix
Ano: 2016
Nível: Médio

Leia as assertivas concernentes às entidades paraestatais.



I. São aquelas que prestam serviços de interesse público de maneira paralela ao Estado.


II. Elas não compõem a estrutura da Administração Pública Indireta, como as autarquias, as fundações públicas, as empresas estatais e os consórcios públicos. Como não pertencem à estrutura da Administração Pública, as entidades paraestatais sempre possuem personalidade jurídica de direito privado.


III. Basicamente, as entidades paraestatais podem ser divididas em três espécies: a) os serviços sociais autônomos (SSA); b) as organizações sociais (OS); e c) as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).



Está correto o que se afirma em:

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