A prefeitura de Açucena-MG decretou estado de calamidade pública após fortes chuvas que causaram deslizamentos de terra, alagamentos e muitas vítimas, ante a situação procedeu com

válido, dada subsunção à hipótese de dispensa de licitação devidamente contemplada em lei.

válido, dada subsunção à hipótese de inexigibilidade de licitação devidamente contemplada em lei.

inválido, uma vez que para este tipo de situação emergencial é indicado à autoridade competente licitar em rito célere na modalidade convite.

inválido, uma vez que para este tipo de situação emergencial é indicado à autoridade competente licitar em rito célere na modalidade tomada de preços.