Questão em destaque · Q1407611

Dessa maneira, dois são os sentidos de Constituição: a) sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um país, sendo o pressuposto de v

SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda · Prefeitura · 2019

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P1407611

ID: 1407611

Direito ConstitucionalAssunto: Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites · Supremacia da Constituição ou princípio da hierarquia das normas ou pirâmide de Kelsen

Banca: SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda

Ano: 2019

Nível: Superior

Dessa maneira, dois são os sentidos de Constituição: a) sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um país, sendo o pressuposto de validade de todas as leis; b) sentido lógico- jurídico: uma norma supraconstitucional, pré-constituída, não escrita e cujo único mandamento é “obedeça â Constituição" (NUNES JUNIOR, F. M. A. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. São Paulo, Editora Saraiva Educação, 2019, p. 163 [com adaptações])

A concepção de Constituição a respeito da qual o texto discorre é: