Questão em destaque · Q1413299
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
Instituto AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo · 2020
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1413299
ID: 1413299
Direito PenalAssunto: Requisitos da Omissão
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2020
Nível: Médio
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...