De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a exoneração de ofício se dará:

Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

A pedido da Administração, sem nenhum requisito.

A juízo da autoridade competente.

A pedido do próprio servidor.