De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 205), a Educação no Brasil visa

ao desenvolvimento social e cultural do sujeito.

ao fortalecimento do indivíduo, para que tenha condição de conviver em sociedade.

ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

oferecer ao cidadão as condições de sobrevivência no mundo do trabalho.

ao fortalecimento da relação entre as pessoas, promovendo a alta estima e oferecendo condições para a vida em sociedade.