Questão em destaque · Q1423435
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inv
Instituto CONSULPAM · Prefeitura de Viana · 2019
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P1423435
ID: 1423435
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos individuais · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2019
Nível: Superior
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
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