Questão em destaque · Q1424562
No dia 5 de janeiro de 2019 a lei 7.716/89 completou 30 anos. A norma, sancionada pelo ex-presidente da República José Sarney, define os crimes resultantes de preconceito de raça o
Instituto CONSULPAM · Prefeitura de Viana · 2019
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P1424562
ID: 1424562
História · Direito ConstitucionalAssunto: História e Cultura Afro · Poder Executivo
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2019
Nível: Superior
No dia 5 de janeiro de 2019 a lei 7.716/89 completou 30 anos. A norma, sancionada pelo ex-presidente da República José Sarney, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A lei ficou conhecida como:
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