Questão em destaque · Q1425234

Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência fixa, emprego lícit

Instituto AOCP · ITEP · 2018

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P1425234
ID: 1425234
Direito Processual PenalAssunto: Conveniência da Instrução Criminal
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2018
Nível: Médio

Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência fixa, emprego lícito e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão decretada ante a sua desnecessidade. Ocorre que, no curso da instrução criminal, uma das testemunhas arroladas pela acusação noticiou ao juízo que estava recebendo ameaças do acusado para que não comparecesse em juízo no dia da audiência ou iria morrer. Diante da situação apresentada, assinale a alternativa correta.

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