Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que

o homicídio qualificado constitui crime apenado com detenção.

não é crime o uso de documento falso.

o crime de peculato admite modalidade culposa.

ofender a integridade corporal ou a saúde própria ou de outrem é considerado crime de lesão corporal.

subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel constitui crime de roubo.