Questão em destaque · Q1435041

Os Serviços Públicos podem ser prestados pela própria Administração Pública ou por particulares, mediante contrato de prestação de serviços, remunerados pelos cofres públicos, por

Instituto AOCP · UFFS · 2019

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P1435041
ID: 1435041
Direito AdministrativoAssunto: Serviços Públicos
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2019
Nível: Médio

Os Serviços Públicos podem ser prestados pela própria Administração Pública ou por particulares, mediante contrato de prestação de serviços, remunerados pelos cofres públicos, por exemplo. Uma das principais características dos serviços públicos reside em sua essencialidade, quando à disposição da coletividade, sendo certo que o Estado não pode se recusar a promover a prestação dos serviços públicos, seja de forma direta ou indireta. Sobre o aspecto da essencialidade do serviço público, é correto afirmar que a atuação do Estado deve observar

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