No Município Y, um incêndio acidental de grandes proporções destruiu por completo determinado prédio que abrigava a “Escola Municipal Alfa Ômega” em seus dois pavimentos. As conseq

O incêndio trata-se de ato jurídico responsável pela desafetação de um bem de uso comum do povo, que passa a ser bem dominical, que nada mais é do que um bem imóvel inservível à finalidade pública de origem.

A ocorrência do incêndio consiste em ato jurídico responsável pela desafetação de um bem dominical, que passa a ser bem de uso especial, já que a escola, em edifício substituto, retomará sua atividade pública.

A ocorrência do incêndio consiste em fato jurídico responsável pela desafetação de um bem de uso especial, que passa a ser bem dominical, visto que o imóvel não mais pode servir à finalidade pública inicial.

Trata-se o incêndio de fato jurídico responsável pela desafetação de um bem dominical, que passa a ser bem de uso especial, pois a desativação do prédio consiste em nova destinação pública conferida por lei.

A ocorrência do incêndio consiste em fato jurídico responsável pela afetação de um bem de uso especial, que passa a ser bem dominical, pela sua nova natureza de bem patrimonial indisponível.