Questão em destaque · Q1437326

A respeito do Plano Diretor, analise as afirmativas abaixo: I- O Plano Diretor é um instrumento norteador do ordenamento da cidade, que entre outras atribuições, define as regras d

COTEC FADENOR · Prefeitura · 2019

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P1437326
ID: 1437326
GeografiaAssunto: Urbanização
Banca: COTEC FADENOR
Ano: 2019
Nível: Superior

A respeito do Plano Diretor, analise as afirmativas abaixo:


I- O Plano Diretor é um instrumento norteador do ordenamento da cidade, que entre outras atribuições, define as regras de uso e a ocupação do solo urbano.

II- Com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de junho de 2001), o Plano Diretor se tornou obrigatório apenas para municípios com mais de 20 mil habitantes.

III- Esse instrumento é recomendado para qualquer município, pois é um indutor do desenvolvimento urbano.

IV- Baseia-se no princípio da função social da cidade, isto é, a cidade deve atender ao interesse coletivo e não ao individual, para tanto, é imprescindível a participação popular.


As afirmativas CORRETAS são:

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