Questão em destaque · Q1447228

O controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via de exceção, aplica-se à segui

VUNESP · SAAE Barretos · 2018

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P1447228
ID: 1447228
Direito ConstitucionalAssunto: Objeto e Parâmetro de Controle
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior

O controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via de exceção, aplica-se à seguinte matéria que pode ser objeto desse controle:

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