Segundo a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, desde que:

Desenvolvam atividades de formação profissional em comunidades de carência social e baixa escolaridade.

Utilizem seu espaço para a promoção cultural da comunidade envolvida, com ensino de música, artes ou dança.

Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

Desde que não possuam relação com universidades públicas, cujo repasse financeiro já é garantido pela Constituição.