Questão em destaque · Q1453750

José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal quantia sabendo que não lhe e

ADVISE · Prefeitura · 2019

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P1453750
ID: 1453750
Direito PenalAssunto: Peculato mediante erro de outrem
Banca: ADVISE
Ano: 2019
Nível: Médio

José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal quantia sabendo que não lhe era devida e que havia sido erro da parte que lhe transferiu. De acordo com o Código Penal, esta conduta configura crime de:

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