Questão em destaque · Q1453877
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada. II. A reincidência.
IESES · TJ CE · 2018
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São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.
II. A reincidência.
III. Ter o agente cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida.
IV. Ter o agente cometido o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.
A sequência correta é:
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