Questão em destaque · Q1454392
Segundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar: I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico são consideradas
IESES · TJ AM · 2018
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Segundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar:
I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico são consideradas medidas de segurança.
II. A desinternação, ou a liberação, será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de 1 (um) ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.
III. Extinta a punibilidade, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta.
IV. Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação. Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com detenção, deverá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial.
A sequência correta é:
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