Questão em destaque · Q1455621
De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
Objetiva Concursos · Prefeitura de Chapecó · 2019
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De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
II. Incumbe ao Poder Público apenas controlar a produção de substâncias que comportem risco ao meio ambiente.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas ,independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Estão CORRETOS:
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