De acordo com a Constituição Federal, são princípios que regem a República Federativa do Brasil, no que diz respeito às suas relações internacionais:

Igualdade entre os Estados, concessão de asilo político e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Igualdade entre os Estados, concessão de asilo político e dignidade da pessoa humana.

Soberania, dignidade da pessoa humana e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Igualdade entre os Estados, soberania e dignidade da pessoa humana.