Questão em destaque · Q1456579

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. Salvo por ordem judicial para fins de investig

IESES · TJ MA · 2016

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P1456579
ID: 1456579
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: IESES
Ano: 2016
Nível: Superior

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal:


I. Salvo por ordem judicial para fins de investigação processual, o sigilo das comunicações telefônicas é inviolável.

II. A Floresta Amazônica brasileira é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma estabelecida por lei complementar, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

III. No Brasil não haverá pena de morte.

IV. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.


Assinale a alternativa correta:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...