Questão em destaque · Q1467743

Segundo preconizado no artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado se baseando em diversos princípios; analise-os. I. Igualdade de condições para o acesso e a perm

Instituto Consulplan · Prefeitura de Pitangueiras · 2019

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P1467743
ID: 1467743
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2019
Nível: Superior

Segundo preconizado no artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado se baseando em diversos princípios; analise-os.


I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. Uniformização de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

VI. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

VII. Garantia de padrão de qualidade.

VIII. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.


São princípios norteadores do ensino apenas

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